Avisos e Circulares
Comunicado 13/07 – Abertura
COMUNICADO! Associado ACIF/CDL, a partir do dia 13/07/20, o horário de atendimento do comércio varejista é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Não será permitido o funcionamento interno e vendas no sistema Delivery após o horário definido. Exceto serviços essenciais. Dia 16/07 (Quinta – feira) é Feriado Municipal, o comércio estará fechado
Informe Jurídico – PL 675
Associado ACIF/CDL, viemos informar que a PL 675 foi vetada pelo Presidente da República. Este projeto é sobre a suspensão retroativa e impedia os registros de inadimplentes junto aos bancos de dados (SPC/SERASA) durante o estado de calamidade (até o dia 31/12/20). Portanto, segue normalmente a rotina de registros e consultas. Caso de dúvidas, entrar em contato conosco em horário comercial pelo telefone 3421-6300.
Funcionamento Interno
Atenção! Associados e clientes, devido ao Decreto Municipal Nº 11.434, estamos trabalhando internamente até o dia 12 de julho de 2020. Estamos à disposição pelos telefones: (34) 3421-6300 / (34) 3421-5511. Agradecemos à compreensão de todos.
Funcionamento de Atividades
Caros associados, em virtude das dúvidas que sugiram sobre o Decreto Municipal nº 11.434, a ACIF/CDL decidiu disponibilizar de forma mais didática, os novos funcionamentos das atividades em Frutal/MG. Lembrando que este decreto tem início em 29/06/2020 e vigorará até o dia 12/07/2020, podendo ser revisto a qualquer momento.
Decreto Municipal nº 11.434
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENT AMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Comunicado 08/06 – Horário
Associado ACIF/CDL. A partir do dia (09/06), foi liberado a ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e serviços, SEGUINDO O ESCALONAMENTO DOS SETORES. O horário será da seguinte forma: De segunda a sexta-feira das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h. Não poderão abrir na sexta-feira os setores que abririam na quinta-feira por conta do feriado de Corpus Christi. Mesmo após solicitações da ACIF/CDL. Agradecemos a compreensão de todos.
Informativo – Ofício a Prefeitura
Entregamos no dia 21/05 ao Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19, um ofício solicitando a liberação do comércio em geral sem o escalonamento de dias, com a mesma jornada de trabalho. Porém o oficio não foi sequer mencionado na ATA da reunião do dia 26/05. Segue em anexo também, o ofício protocolado no dia 21/05 pela funcionária do gabinete. Qualquer novidade, iremos comunicar a todos os associados.
Comunicado PL 675/2020
Associado ACIF/CDL, enviamos um ofício aos Deputados Federais que obtiveram votos em Frutal, pedindo a não aprovação da PL 675/2020, que suspende durante o período de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, os registros de SPC Brasil, SERASA e outros bancos de dados. Vamos aguardar os trâmites e informaremos a todos os associados a conclusão desta votação.
Informativo – Vestuário 05/05
Comunicado – Comércio 29/04
Comunicado – Uso de máscaras
Comunicado – Decreto 11.391
Comunicado – Concessionárias
Ofício ao comitê – 14/04
Sobre recebimento de notas
Atenção! Comunicado sobre recebimento de notas (pagamentos de clientes). 17/04/2020
Alteração do prazo dos credores
A partir do dia 17 de abril de 2020 a disponibilização das dívidas incluídas pelos credores no cadastro de inadimplentes, passará temporariamente para 45 dias corridos. Antes da medida a negativação aparecia no sistema em 15 dias.
Comunicado 13/04/2020
Esclarecemos, que as reivindicações protocoladas junto ao comitê no dia 08/04/2020 não foram atendidas. Continuaremos o nosso trabalho para sensibilizar as autoridades, quanto a necessidade urgente do funcionamento do comércio. Caso haja alguma alteração, comunicaremos através de nossos canais de comunicação.
Pedido de revisão do decreto 11.376
Caro associado. Viemos esclarecer possíveis dúvidas sobre o oficio da data de ontem (08/04/2020) encaminhado à Prefeitura de Frutal e ao Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19. Este ofício é um PEDIDO DE REVISÃO do decreto municipal nº 11.376 de 27/03/2020 que está em vigor. Pedimos as autoridades a flexibilização do comércio e a reabertura gradual. Este ofício deverá ser DISCUTIDO na reunião do comitê na próxima segunda-feira (13/04/2020). Aguarde as novas orientações da ACIF/CDL.
Compre no comércio local
No momento em que todos devem se preocupar com a saúde, vamos também cuidar da saúde dos negócios, juntos podemos ajudar a garantir que o maior número de empresas possíveis se mantenha saudáveis e fortes durante todo esse processo. Centenas de pequenos empreendedores serão beneficiados e poderão continuar abertos e gerar empregos. As vendas continuarão online, por delivery ou condicional. Não esqueça as dicas de segurança sanitárias; lave as mãos constantemente, evite contato próximo com as pessoas, mantenha os ambientes bem ventilados e não compartilhe objetos pessoais. Unidos venceremos o Coronavírus. Compre e valorize o comércio de Frutal.
