Avisos e Circulares

Funcionamento de Atividades

Caros associados, em virtude das dúvidas que sugiram sobre o Decreto Municipal nº 11.434, a ACIF/CDL decidiu disponibilizar de forma mais didática, os novos funcionamentos das atividades em Frutal/MG. Lembrando que este decreto tem início em 29/06/2020 e vigorará até o dia 12/07/2020, podendo ser revisto a qualquer momento.

 

Informativo Decreto Nº 11.434

 

 

Decreto Municipal nº 11.434

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENT AMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Decreto-Nº-11434-de-25-de-junho-2020-1

Comunicado 08/06 – Horário

Associado ACIF/CDL. A partir do dia (09/06), foi liberado a ampliação do horário de funcionamento do comércio varejista e serviços, SEGUINDO O ESCALONAMENTO DOS SETORES. O horário será da seguinte forma: De segunda a sexta-feira das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h. Não poderão abrir na sexta-feira os setores que abririam na quinta-feira por conta do feriado de Corpus Christi. Mesmo após solicitações da ACIF/CDL. Agradecemos a compreensão de todos.

 

Informativo – Ofício a Prefeitura

Entregamos no dia 21/05 ao Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19, um ofício solicitando a liberação do comércio em geral sem o escalonamento de dias, com a mesma jornada de trabalho. Porém o oficio não foi sequer mencionado na ATA da reunião do dia 26/05. Segue em anexo também, o ofício protocolado no dia 21/05 pela funcionária do gabinete. Qualquer novidade, iremos comunicar a todos os associados.

 

Comunicado PL 675/2020

Associado ACIF/CDL, enviamos um ofício aos Deputados Federais que obtiveram votos em Frutal, pedindo a não aprovação da PL 675/2020, que suspende durante o período de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, os registros de SPC Brasil, SERASA e outros bancos de dados. Vamos aguardar os trâmites e informaremos a todos os associados a conclusão desta votação.

 

Informativo Jurídico – 06/05

 

TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E COMPROMISSO

 

 

Informativo – Vestuário 05/05

Comunicado – Comércio 29/04

Comunicado – Uso de máscaras

 

Comunicado – Decreto 11.391

Comunicado – Concessionárias

Ofício ao comitê – 14/04

Sobre recebimento de notas

Atenção! Comunicado sobre recebimento de notas (pagamentos de clientes). 17/04/2020

 

Alteração do prazo dos credores

A partir do dia 17 de abril de 2020 a disponibilização das dívidas incluídas pelos credores no cadastro de inadimplentes, passará temporariamente para 45 dias corridos. Antes da medida a negativação aparecia no sistema em 15 dias.

Comunicado 13/04/2020

Esclarecemos, que as reivindicações protocoladas junto ao comitê no dia 08/04/2020 não foram atendidas. Continuaremos o nosso trabalho para sensibilizar as autoridades, quanto a necessidade urgente do funcionamento do comércio. Caso haja alguma alteração, comunicaremos através de nossos canais de comunicação.

 

Pedido de revisão do decreto 11.376

Caro associado. Viemos esclarecer possíveis dúvidas sobre o oficio da data de ontem (08/04/2020) encaminhado à Prefeitura de Frutal e ao Comitê Municipal de Enfrentamento da COVID-19. Este ofício é um PEDIDO DE REVISÃO do decreto municipal nº 11.376 de 27/03/2020 que está em vigor. Pedimos as autoridades a flexibilização do comércio e a reabertura gradual. Este ofício deverá ser DISCUTIDO na reunião do comitê na próxima segunda-feira (13/04/2020). Aguarde as novas orientações da ACIF/CDL.

Compre no comércio local

No momento em que todos devem se preocupar com a saúde, vamos também cuidar da saúde dos negócios, juntos podemos ajudar a garantir que o maior número de empresas possíveis se mantenha saudáveis e fortes durante todo esse processo. Centenas de pequenos empreendedores serão beneficiados e poderão continuar abertos e gerar empregos. As vendas continuarão online, por delivery ou condicional. Não esqueça as dicas de segurança sanitárias; lave as mãos constantemente, evite contato próximo com as pessoas, mantenha os ambientes bem ventilados e não compartilhe objetos pessoais. Unidos venceremos o Coronavírus. Compre e valorize o comércio de Frutal.

 

Recado da presidente da ACIF/CDL.

Recado da presidente da ACIF/CDL, Mirts H. Chagas sobre as ações e atividades que estão sendo feitas.

Informativos financeiros e jurídicos.

ATENÇÃO! Reunimos as informações financeiras e jurídicas mais importante para enfrentarmos esta crise. Não deixe de ler! São valiosas informações que poderão ajudar sua empresa. *(Dados obtidos em 30/03/2020, estão sujeitos a alterações posteriores).

Comunicado Coronavírus – 30/03